Portal Hospitais Brasil – Especialistas em Direito Médico comentam legalidade de práticas…
Especialistas em Direito Médico comentam legalidade de práticas como eutanásia, ortotanásia e distanásia. Na quinta-feira (14), a Suprema…
Especialistas em Direito Médico comentam legalidade de práticas como eutanásia, ortotanásia e distanásia. Na quinta-feira (14), a Suprema…
A partir de 9 de outubro, empresas deverão inserir uma lupa na embalagem dos produtos que tiverem adição de açúcar, gordura saturada e…
Advogados especialistas em Direito médico e do consumidor apontam que decisão do STJ é favorável às empresas e que deve fazer crescer…
Advogados especialistas em Direito médico e do consumidor apontam que decisão do STJ é favorável às empresas e que deve fazer crescer número de judicializações. Em entrevista concedida ao portal, a Dra. Mérces da Silva Nunes, avalia a decisão como “tragédia para a saúde da população brasileira”. Confira a matéria na íntegra acessando: https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2022/06/09/interna_nacional,1372316/rol-taxativo-vai-aumentar-processos-e-lucro-dos-planos-dizem-especialistas.shtml
PL que regulamenta telessaúde deve ser votado ainda nesta semana Em entrevista concedida pela Dra. Mérces da Silva Nunes para o portal Mobile Time, ela comenta aborda o tema dessa regulamentação sob o ponto de vista do Direito Médico. Confira um trecho da entrevista: Sem volta O fim da Espin causou algum rebuliço entre …
Portal Mobile Time – PL que regulamenta telessaúde deve ser votado ainda nesta semana Leia mais »
Em entrevista ao Portal Medicina S/A, Mérces da Silva Nunes, advogada especialista em Direito Médico e sócia do Silva Nunes Advogados, comenta o Projeto de Lei 320/22, do deputado Marcelo Brum (União-RS), que proíbe que hospitais públicos e filantrópicos terceirizem os serviços de diagnóstico por imagem e de exames laboratoriais. Segundo o texto, que …
Em entrevista ao Portal Medicina S/A, Dra. Mérces Nunes comenta Projeto de Lei 320/22. Leia mais »
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve retomar nesta quarta-feira (23/2) o julgamento de recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde é só exemplificativa ou se deve ser entendida de forma restrita. Cabe aos ministros decidir, portanto, se as operadoras de planos de saúde podem …
STJ volta a julgar extensão da cobertura de tratamentos por planos de saúde Leia mais »
Juíza manda recredenciar hospitais. Com transferência de convênio médico, beneficiários ficaram sem acesso a hospitais e laboratórios particulares; cerca de 337,5 mil beneficiários em três Estados passaram a ser atendidos pela operadora APS. A Dra. Mérces da Silva Nunes comenta sobre o tema, veja a matéria completa acessando: https://www.terra.com.br/noticias/coronavirus/clientes-da-amil-sofrem-para-ter-atendimento-apos-troca-de-plano-juiza-manda-recredenciar-hospitais,90054e8d0532dd6b58a053d24cceaad1ehjyrt8h.html
A discussão sobre a obrigatoriedade da vacina gera grande confusão na população: de um lado, o presidente da República Bolsonaro tem afirmado que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória. Já em São Paulo, o governador João Doria garante que toda a população será vacinada, compulsoriamente. A decisão final para o imbróglio, como se …
Sincovaga SP- Pais são obrigados a vacinar filhos se autoridades sanitárias recomendarem Leia mais »
Para especialista em Direito Médico, Mérces Nunes, rol deve ser exemplificativo e médico é quem decide indicação de medicamento ou tratamento. Criado para ser uma lista de coberturas mínimas obrigatórias dos planos de saúde, em 1998, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passa por revisões periódicas, …
Rol da ANS em debate no STJ: direitos do consumidor em risco Leia mais »