Mês: julho 2021

Projeto de Lei cria estatuto da pessoa com câncer

Com o objetivo de promover condições igualitárias de acesso a tratamentos de câncer no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A proposta visa tornar obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo …

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Agora São Paulo – Pedido para trocar o plano de saúde sem carência cresce 50%

Segundo levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o O número de pedidos de portabilidade de planos de saúde sem carência cresceu cerca de 50% nos quatro primeiros meses deste ano. A pesquisa leva em consideração apenas os requerimentos de portabilidade. Entrevistada pelo jornal @agorasaopaulo , Mérces da Silva Nunes, advogada especialista em Direito …

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Câmara aprova vídeo chamadas para pacientes internados em UTI’S

A Câmara dos Deputados aprovou, em 30 de julho, o Projeto de Lei 2.136/20, que regulamenta as visitas feitas por vídeo chamadas a pacientes internados em UTIs.⁣ A proposta, que anteriormente era válida apenas para pacientes internados com Covid-19, foi estendida para todos os outros, já que em muitos casos o agravamento das doenças e …

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Campo Grande Notícias – Flexibilização em reajustes tornaria mais difícil ter planos familiares

Para especialista Mérces Nunes, aumento livre de preços colocaria direitos em risco e aumentaria judicialização. Pela natureza dos contratos de plano de saúde individuais e familiares, com consumidor de um lado e empresa do outro, os reajustes e demais itens do documento são sujeitos à autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), direito garantido …

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Agora São Paulo – Pedido para trocar o plano de saúde sem carência cresce 50%

Segundo levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o O número de pedidos de portabilidade de planos de saúde sem carência cresceu cerca de 50% nos quatro primeiros meses deste ano. A pesquisa leva em consideração apenas os requerimentos de portabilidade. Entrevistada pelo jornal @agorasaopaulo , Mérces da Silva Nunes, advogada especialista em Direito Médico e …

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