O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, na semana passada, o julgamento sobre a cobertura do rol de procedimentos estipulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aos planos de saúde. Tema polêmico e ainda sem data para votação, o parecer da Corte pode causar uma desassistência aos consumidores. Isso porque não há consenso a …
Julgamento no STJ pode restringir cobertura de planos de saúde Leia mais »
Aplausos para o Presidente Jair Bolsonaro que teve a sensibilidade de sancionar integralmente o PL 2033/2022, que põe fim ao chamado rol…
Passaporte da vacina está em conformidade com a Constituição Federal e não há impedimento à sua aplicação – por Mérces Nunes e Acacio Filho. Especialistas comentam exigência do comprovante de vacinação para acesso a serviços e espaços de cidades brasileiras. Na última segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro declarou, na saída do Palácio da Alvorada, …
Justiça em Foco – Passaporte da vacina está em conformidade com a Constituição Federal Leia mais »
“Passaporte da vacina está em conformidade com a Constituição Federal e não há impedimento à sua aplicação. Especialistas comentam exigência do comprovante de vacinação para acesso a serviços e espaços de cidades brasileiras. Na última segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro declarou, na saída do Palácio da Alvorada, que pretende revogar o trecho da Lei …
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