Posts elaborados pela agência para assuntos ou dias específicos
Você sabia que, apesar de o Sigilo Médico estar previsto no Código de Ética Médica, há situações em que o profissional de saúde poderá rompê-lo? As situações que autorizam a violação do segredo profissional são específicas mas, é aconselhável que, antes de expor qualquer situação, o médico converse com o seu paciente. O …
Em quais situações o sigilo médico pode ser quebrado? Leia mais »
Em alta nas últimas semanas, os pedidos de portabilidade entre planos de saúde não são tão simples como se imagina e devem obedecer algumas regras. A primeira delas é o cliente estar ativo em seu plano atual há, pelo menos, dois anos. Para pedir a troca, é necessário que o contrato tenha sido assinado após …
Como posso fazer a portabilidade do Plano de Saúde? Leia mais »
A LGPD também se aplica aos profissionais de saúde e ao Direito Médico. Você sabe quais são os principais direitos adquiridos pelos pacientes com a LGPD? Vem que a gente te conta: 1) Acesso gratuito, rápido e fácil ao seu prontuário médico; 2) Retirada ou anonimato de dados; 3) Explicações claras e precisas sobre como …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na semana passada, que os planos de saúde não são obrigados a custear procedimentos de fertilização in vitro. O caso foi julgado no rito de recursos repetitivos, ou seja, a decisão agora deve ser seguida por todos os juízes e tribunais do país. A maioria da Corte seguiu …
STJ decide sobre o pagamento de fertilização in vitro pelos planos de saúde Leia mais »
Matéria do portal jurídico @jotaflash mostrou que durante a pandemia de Covid-19 alguns hospitais têm contrariado a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e restringindo o direito ao acompanhante antes, durante e após o parto às gestantes. A Lei nº 11.108/2005 ampara as grávidas neste momento, mas as unidades de saúde utilizam como justificativa …
Direitos da gestante de ter acompanhante durante o parto mesmo com restrições sanitárias Leia mais »
NOTA DE ESCLARECIMENTO O Escritório Silva Nunes Advogados vem a público esclarecer que não representa, não negocia e não mantém nenhum tipo de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) nem com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O nome do Escritório está sendo usado de forma criminosa …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, na semana passada, o julgamento sobre a cobertura do rol de procedimentos estipulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aos planos de saúde. Tema polêmico e ainda sem data para votação, o parecer da Corte pode causar uma desassistência aos consumidores. Isso porque não há consenso a …
Julgamento no STJ pode restringir cobertura de planos de saúde Leia mais »
Aplausos para o Presidente Jair Bolsonaro que teve a sensibilidade de sancionar integralmente o PL 2033/2022, que põe fim ao chamado rol…
Com o objetivo de promover condições igualitárias de acesso a tratamentos de câncer no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A proposta visa tornar obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo …
Projeto de Lei cria estatuto da pessoa com câncer Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou, em 30 de julho, o Projeto de Lei 2.136/20, que regulamenta as visitas feitas por vídeo chamadas a pacientes internados em UTIs. A proposta, que anteriormente era válida apenas para pacientes internados com Covid-19, foi estendida para todos os outros, já que em muitos casos o agravamento das doenças e …
Câmara aprova vídeo chamadas para pacientes internados em UTI’S Leia mais »
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